Processo 170410/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/04/2010 15:26
Autuado em 13/04/2010 15:26
Oficio de encaminhamento 027/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2883/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2883/ 2012 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2883/ 2012 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GILDA VALDENICE BARALDE PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2011 11:52 581959/10 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2012 09:36 Juntada de AR oficio 641/12-OPD-DEX
21/10/2011 12:57 AR - de devolução de autos físicos
16/08/2011 10:23 do Protocolo 501081/11
09/06/2011 12:13 Juntada de AR ofício 1395/11-ODL-DIJUR
11/08/2010 08:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2587/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/05/2011 Ofício de Diligência   1395/ 2011   
DIJUR  20/07/2010 Ofício de Diligência   2587/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2883/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2012 10:20 DP  
29/10/2012 09:37 DIJUR  
26/10/2012 16:36 DEX Informação nº 3634/2012 -
26/10/2012 16:36 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 641/2012 -
28/09/2012 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1453/2012 -
28/09/2012 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 801/2012 -
18/09/2012 16:25 S1C Acórdão nº 2883/2012 -
18/09/2012 16:25 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1356/2012 -
04/09/2012 09:25 GCAML  
17/08/2012 11:25 SMPjTC Parecer nº 13870/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
22/06/2011 11:53 DIJUR Parecer nº 11885/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2011 10:57 DP  
28/03/2011 16:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 1395/2011 -
16/03/2011 07:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 472/2011 -
28/02/2011 16:42 DIJUR Parecer nº 1162/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
28/02/2011 16:39 DP  
05/11/2010 11:01 DP  
22/07/2010 16:28 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 09:23 DP  
12/07/2010 09:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 2587/2010 -
16/06/2010 15:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1643/2010 -
14/04/2010 16:40 DIJUR Parecer nº 7543/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DE DILIGÊNCIA À ORIGEM.
13/04/2010 15:25 DP  

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